Prefeitura Municipal de Pinhalão

Legislação e Informações

Organograma Municipal

Leis, Decretos e Portarias

Telefones e E-Mail

Horário de Atendimento e Endereços Oficiais

Acesso a Informação

Consultar pedido de Informação

Nossos Funcionários

Quadro de Funcionários

Funcionários

Funcionários Cedidos/Recebidos de outros órgãos

Funcionários Contratados/Temporários

Lei que permite o pagamento de Diária aos Funcionários

Diárias pagas aos Funcionários

A Prefeitura não possuí gastos como: – Adiantamento de diárias; – Cartão Corporativo; – Ajuda de Custo; – Verbas de Representação e de Gabinete; – Reembolso. 

Nossas Licitações

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Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o recurso que será utilizado, sendo eles:
Recurso Municipal:
Jornal Folha Extra(Impresso) e Diário Oficial Municipal;
Recurso Estadual:
Jornal Folha Extra(Impresso), Diário Oficial Municipal e Diário Oficial do Estado(DIOE);
Recurso Federal:
Jornal Folha Extra(Impresso), Diário Oficial Municipal e Diário Oficial da União(DOU). [/lsvr_alert_message]

Licitações na Íntegra

Contratatos/Aditivos na Íntegra

Dispensa e Inexigibilidade na Íntegra

Contratações por Compra Direta

Convênios Repassados e Recebidos

Convênios

Para pesquisar Convênio Federal ou Estadual utilize o Conventente: MUNICÍPIO DE PINHALÃO.

Convênios Federais

Convênios Estaduais

Nossas Despesas

Despesa por Credor

Despesa por Órgão

Despesa por favorecido

Empenhos/Liquidações/Pagamentos/Notas Fiscais

Clique em: Consultar Nota Fiscal Eletrônica para visualizar as NF-e

A Prefeitura não possuí despesas com compra direta!

A Prefeitura não possui relatório de controle de estoque!

Nossas Receitas

Receitas

PPA / LDO / LOA e Anexos

Plano de Contas conforme SIM-AM

Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO

Relatório de Gestão Fiscal – RGF

Atas de Audiência Pública

Operações Financeiras / Relatório de Contas Bancárias

Movimentação dos Fundos Municipais

Fundo Municipal de Educação

Fundo Municipal de Saúde

Nossos Bens Patrimoniáveis

Todos os bens

Bens Baixados/Cedidos

Veículos

Termo de Cessão de uso – Bens Móveis

Termo de Cessão de uso – Bens Imóveis