Legislação e Informações
Horário de Atendimento e Endereços Oficiais
Consultar pedido de Informação
Nossos Funcionários
Funcionários Cedidos/Recebidos de outros órgãos
Funcionários Contratados/Temporários
Lei que permite o pagamento de Diária aos Funcionários
Diárias pagas aos Funcionários
A Prefeitura não possuí gastos como: – Adiantamento de diárias; – Cartão Corporativo; – Ajuda de Custo; – Verbas de Representação e de Gabinete; – Reembolso.
Nossas Licitações
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Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o recurso que será utilizado, sendo eles:
Recurso Municipal:
Jornal Folha Extra(Impresso) e Diário Oficial Municipal;
Recurso Estadual:
Jornal Folha Extra(Impresso), Diário Oficial Municipal e Diário Oficial do Estado(DIOE);
Recurso Federal:
Jornal Folha Extra(Impresso), Diário Oficial Municipal e Diário Oficial da União(DOU). [/lsvr_alert_message]
Contratatos/Aditivos na Íntegra
Dispensa e Inexigibilidade na Íntegra
Contratações por Compra Direta
Convênios Repassados e Recebidos
Para pesquisar Convênio Federal ou Estadual utilize o Conventente: MUNICÍPIO DE PINHALÃO.
Nossas Despesas
Empenhos/Liquidações/Pagamentos/Notas Fiscais
Clique em: Consultar Nota Fiscal Eletrônica para visualizar as NF-e
A Prefeitura não possuí despesas com compra direta!
A Prefeitura não possui relatório de controle de estoque!
Nossas Receitas
Plano de Contas conforme SIM-AM
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO
Relatório de Gestão Fiscal – RGF
Operações Financeiras / Relatório de Contas Bancárias
Movimentação dos Fundos Municipais
Nossos Bens Patrimoniáveis
Termo de Cessão de uso – Bens Móveis
Termo de Cessão de uso – Bens Imóveis